logo_ieb

Últimas
NOTÍCIAS DO IEB

Início > Notícias > Oficina debate fortalecimento do Manejo Florestal Comunitário
09/09/2016 00:00

Oficina debate fortalecimento do Manejo Florestal Comunitário

O evento consolidou diretrizes para a Política Estadual do MFCF


KLK

De 30 a 31 de agosto o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (STTR-STM) realizou a “Oficina Debatendo estratégias para o fortalecimento do Manejo Florestal Comunitário e Familiar no Pará”, em Santarém/ PA. O evento buscou priorizar ações estratégicas do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (MFCF) junto às organizações locais que desenvolvem e discutem essa agenda.

A oficina reuniu cerca de 30 pessoas, entre representantes da sociedade civil e do poder público e apontou propostas das lideranças comunitárias para as diretrizes da Política Estadual do Manejo Florestal Comunitário e Familiar no Pará (PEMFCF), abordadas pelos eixos: questão fundiária e ambiental, assistência técnica, relação comercial entre empresas e comunidades, plano de manejo e segurança pública.

Construção Coletiva

Com o intuito de estabelecer as diretrizes para a construção de uma política pública para o MFCF, os participantes formaram grupos de trabalho durante a oficina, onde levantaram proposições.

Magnandes Cardoso, liderança comunitária de Almeirim (PA), abordou a importância do apoio técnico para a execução do Manejo Florestal. “Precisamos que as Casas Familiares Rurais sejam fortalecidas e regularizadas para capacitar tecnicamente nossa população. É necessário priorizar chamadas de assistências técnicas, além de requerer transparência das empresas que prestam esse serviço. Por fim, precisamos buscar parcerias com universidades e ONGs para que isso aconteça”, destacou. 

 Empresas Comunidades

Após dez anos de implantação, a Lei de Concessões Florestais tem demonstrado baixo desempenho em relação às metas estabelecidas. Este cenário de retração de oferta de madeira, por meio das Concessões Florestais e aliado à falta de uma política pública que aumente a escala das iniciativas pilotos de MFCF na Amazônia- especialmente no Pará, favorece o surgimento de "acordos" empresas-comunidades, com argumentação de suprimento de matéria-prima para o setor florestal.

Diante desse contexto, para Katiuscia Miranda, coordenadora de projetos do IEB, o MFCF é uma ferramenta que empodera as comunidades na gestão e uso dos recursos florestais em seus territórios. “O IEB tem liderado processos de diálogos junto aos atores sociais diretamente envolvidos na cadeia da madeira no Estado do Pará, com vistas ao estabelecimento de uma agenda regional de fomento para a atividade de MFCF no Estado”, ressalta Katiuscia.

Na avalição do comunitário Inácio Soares, residente da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns, em Santarém (PA), as proposições indispensáveis para que essa relação seja mais justa são: regularização das áreas das comunidades, fiscalização e criação de cooperativas.

Aliança

 O oeste paraense possui um cenário de constante tensão, em virtude de vários projetos integrados a região no setor do agronegócio, hidroelétricas e mineração. “Essa realidade é muito preocupante para todos nós, precisamos formar alianças e parcerias com organizações e pessoas para que possamos enfrentar esse problema. Necessitamos estar articulados e organizados para que possamos propor alternativas que venham corresponder aquilo que almejamos, e acredito que o MFCF é uma delas”, reflete Manoel Edivaldo “Peixe”, presidente do STTR-STM.

“O MFCF traz elementos que contribuem para que a gente possa fazer a contenção dessa destruição que estamos vendo. É uma forma sustentável de permitir com que nossas famílias tenham renda. Mas, para executar essa atividade são necessárias políticas públicas”, completa Edivaldo

Seminário

A oficina em Santarém deu continuidade a uma série de discussão referente à construção conjunta da PEMFCF no Pará, iniciada em 2012 e promovida em diferentes regiões do Estado. A atividade buscou validar e revisar o documento com diretrizes para a formulação da PEMFCF elaboradas naquele período. Além de estabelecer, do ponto de vista das organizações comunitárias, as salvaguardas para acordos comerciais do manejo entre comunidades e empresas.

A próxima oficina acontecerá no município de Portel, de 10 a 11 de setembro. Os resultados das oficinas e as diretrizes da PEMFCF serão sistematizados em uma agenda mínima e apresentados aos órgãos regulamentadores, durante o Seminário previsto para ser realizado no final de setembro, em Belém (PA).