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19/06/2017 00:00

MPF pede bloqueio dos créditos de reposição florestal de empresas no AP

Ministério recomendou ao Ibama que bloqueie créditos até a conclusão de investigações que apuram fraudes nas concessões. Em abril, PF realizou operação no estado que apurou casos.


jakal

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP) recomendou ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que bloqueie créditos de reposição florestal concedidos no Amapá a dez empresas e duas pessoas físicas, que estão sob investigação.

Os créditos são compensações de plantio aplicadas às empresas responsáveis por corte de árvores para exploração de madeira, onde a mesma empresa da extração é obrigada a repor - ou ceder - no ambiente a quantidade de matéria-prima extraída da natureza.

O pedido ao Ibama é para manter uma investigação que apura inserção e transferências indevidas de créditos de reposição florestal, onde, através de manipulação no sistema do órgão, várias empresas suspeitas recebiam os mesmos créditos, realizando somente uma reposição.

O MPF recomendou também ao Instituto do Meio Ambiente do Amapá (Imap) que não realize qualquer ação de inserção, transferência ou anulação de crédito das empresas investigadas.

 

Operação da PF

A manipulação do sistema eletrônico dos órgãos para adulteração na concessão de créditos florestais foi alvo da operação "Quantum Debeateur" da Polícia Federal (PF), deflagrada em 26 de abril. O MPF não informou se a recomendação tem relação direta com a operação.

As buscas apontaram que a cessão indevida de créditos justificava o plantio de compensação, mas na verdade os mesmos créditos eram repassados para várias empresas, e não para apenas uma, como prevê a lei. Na operação, foram conduzidos coercitivamente empresários e servidores públicos.

A PF acrescentou à época que mais de 51 mil metros cúbicos em créditos de reposição florestal foram cedidos ilegalmente a empresas entre 2014 e 2016, sendo que pouco mais de 10 mil estavam aptos a serem transferidos.

 

Publicado em 19 de Junho de 2017
Por: Portal G1
Foto: Divulgação